"O que Frank Underwood diria?", do prof. dr. Dalson Figueiredo




Abaixo segue uma breve análise mostrando diferentes formas de avaliar um cenário político. Esta foi escrita ontem pelo prof. dr. Dalson Figueiredo, do dpt. de Ciência Política da UFPE, com quem temos uma intensa relação de parceria em pesquisas e debates. Ele nos pediu para publicar neste blog por saber de nossa "militância" pelo pluralismo de ideias e em defesa da ciência. Esperamos que nossos leitores apreciem a sensatez, porque essa é a marca de seu argumento.

Ele escreve tentando elucidar como a ciência pode contribuir para explicar a atual fase da crise política brasileira. O texto mostra que o cientista enxerga a realidade de maneira diferente dos advogados, e mais ainda dos editores dos jornais. Uma leitura indispensável para quem não busca certezas absolutas, e tem algum interesse em pensar com método.

Começa com a descrição dos fatos em diferentes pontos de vista, e segue com alguns dados que possam ajudar na construção de um cenário comparável. Claro que o professor não realiza todo caminho do método científico nesta pequena coluna. Ele prefere o bom humor da comparação com o seriado da Netflix para sugerir e estimular que o leitor crie interesse e procure estudar sua disciplina.

Boa leitura.

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Em reportagem divulgada essa semana, o jornal alemão Die Zeit diz que a crise política brasileira é mais interessante do que a série americana House of Cards que descreve as trapaças do maquiavélico Frank Underwood rumo à casa branca. De fato, o roteiro nacional tem algumas vantagens. Primeiro, conta com uma oposição claramente insatisfeita com o resultado da última eleição presidencial. Segundo, tem um presidente parlamentar, Eduardo Cunha (PMDB – RJ), denunciado por corrupção e supostamente envolvido em transações duvidosas. Terceiro, apresenta um núcleo conservador que tem como principal protagonista Bolsonaro (PP), ex-militar e deputado federal mais bem votado do Rio de Janeiro (6%). Para completar, um ex-presidente que foi conduzido coercitivamente pela Polícia Federal. Nos últimos dias, o Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva de Lula, a juíza encarregada remeteu o processo à Justiça Federal e a presidenta em exercício nomeou o então denunciado como Ministro da Casa Civil, com direito a ligação pessoal, interceptação telefônica e vazamento na internet por ordem judicial de Sergio Moro.

Como bem lembrou o professor Marcus Melo (UFPE), a politização da corrupção não é uma questão ideológica (esquerda x direita), mas sim um movimento contra o candidato mandatário, ou seja, o incumbente. O que Underwood diria sobre a nomeação de Lula? Depende de que lado do governo você está: situação ou oposição. Os governistas diriam: a livre nomeação de ministros de estado é uma competência privativa do presidente da república e encontra-se cravada no artigo 84 (inciso I) da Constituição Federal de 1988. Dessa forma, satisfeitos os pressupostos de idade e pleno exercício de direitos políticos, não há impedimentos jurídicos na indicação em tela. Mas nem tudo que é legal é moral. Veja as manifestações nas ruas, diriam os opositores. Não existe legitimidade na escolha da presidenta Dilma. A nomeação representa uma manobra política com o objetivo de blindar o ex-presidente.

O que diferencia a Ciência de outras formas de conhecer a realidade é método de análise de dados. Diferente do advogado que se torna defensor de uma ou outra posição, o cientista orienta suas conclusões a partir da melhor evidência disponível. As estimativas da Polícia Militar em diferentes estados sugerem um total de 3,3 milhões de pessoas em mais de 250 cidades. Isso quer dizer que cerca de 1,65% da população em cerca de 5% das cidades resolveu se manifestar sobre o tema. Sem dúvida, é muita gente. No entanto, o Brasil tem mais de 200 milhões de habitantes distribuídos em 5.570 municípios. Ou seja, 98% dos brasileiros distribuídos em 95% dos municípios ou não têm opinião sobre o assunto ou preferiram fazer outras coisas no dia 13/3/2016. É o que o professor Leandro Karnal (UNICAMP) chamou de maioria silenciosa. De forma mais preocupante, não é possível saber em que medida a amostra presente nos protestos é representativa da população brasileira. Dessa forma, é impossível generalizar as opiniões e atitudes dos manifestantes do último domingo para descrever o sentimento político predominante no país.

No que diz respeito ao foro privilegiado, a lei determina que o julgamento de ministros de estado é competência do Supremo Tribunal Federal (STF) (ver art. 102/CF 1988). Tecnicamente, isso faz com que o processo tramite mais rapidamente do que na primeira instância, argumentariam os governistas. Por outro lado, abre mais espaço para decisões politicamente orientadas já que a nomeação dos ministros do STF também é competência do chefe do Executivo. Dos 11 atuais magistrados, Lula nomeou três e Dilma indicou cinco, diriam os membros da oposição.

Estrategicamente, para os governistas, a nomeação do ex-presidente para ocupar a vaga de Jacques Wagner pode ser compreendida como uma resposta à eventual parcialidade do poder Judiciário. Por outro lado, a oposição defenderia que as ações de Moro e de outros membros das cortes são consistentes com o princípio da imparcialidade já que as garantias constitucionais do artigo 95 (vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídios) permitiram a busca da verdade com ausência de viés. Novamente, é importante diferenciar as linhas de ação do advogado e do cientista. Acadêmicos de direito tendem a ressaltar o princípio do juiz natural como pressuposto para o funcionamento imparcial do Poder Judiciário na apreciação dos casos postos em juízo. Há tempos que cientistas políticos demonstraram empiricamente que existe variação estatisticamente significativa da ideologia dos magistrados.

A Constituição brasileira de 1824, em seu artigo 99, afirmava que o imperador era sagrado, inviolável e que não estava sujeito a responsabilidade alguma. Independente da sua localização no espectro ideológico, a principal conclusão que emerge do cenário político recente é o amadurecimento institucional. Com ou sem viés, as nossas instituições estão funcionando: deputados condenados, senadores presos, ex-presidente indiciado e uma presidenta grampeada. Enquanto as intrigas da série alimentadas pelas vigarices de Frank Underwood servem de entretenimento para o telespectador, os desdobramentos da crise política acabam solapando a confiança popular na democracia como forma de governo. No entanto, ninguém é tão ingênuo ao ponto de acreditar que tudo isso é novidade. A diferença é que agora temos streaming. A quarta temporada de House of Cards já terminou, o próximo episódio da nossa crise política está prestes a começar.


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