Um ano antes do mestre do urbanismo mundial, Peter Hall, escrever seu clássico livro “Cidades do Amanhã”, o governo de Pernambuco lançava a obra pioneira “A Cidade do Amanhã”, em 1987, com dados, pesquisa histórica e análises prospectivas sobre a Região Metropolitana do Recife (RMR). Esse “amanhã” imaginado na obra é o que permeia o “hoje”, dia de mais um aniversário da cidade que não pode reclamar que não sabia o que fazer do seu futuro.
O
livro começa com um resgate precioso
da
obra histórico-geográfica do
professor
catedrático,
referência nacional da UFPE, Manuel
Correia de Andrade, dos anos 1970, na qual ele destrincha o processo
de florescimento e de espraiamento de toda a metrópole recifense.
Para isso, utilizou como base trabalhos de grandes nomes nativos,
como Mário Sette e Gilberto Freyre, dos anos 1940 e 1950.
É
justamente dessa época que se
somam os estudos do lendário padre
Lebret sobre desenvolvimento e a implantação de indústrias que
serviriam ao desenvolvimento metropolitano em Pernambuco. Seus
trabalhos foram
publicados pela Condepe, comissão instituída pelo
governador Agamenon
Magalhães. Para
se ter uma ideia, um
das principais consequências dos
esforços do padre
Lebret foi a criação do Porto de Suape, em
1978, comprovando que, havendo ação política continuada, trabalhos
intelectuais têm poder transformador e orientador de
megainvestimentos estruturais.
Entendendo que a forma como a cidade se comportava só
podia ser dirigida pensando em termos de rede,
ainda nos anos 1950 foram apresentadas
as
diretrizes de um plano regional para o Recife, com proposta
específica
de
delimitação da área metropolitana, antes mesmo de a Constituição
de 1988 descentralizar a gestão metropolitana da União para o estados. O primeiro esboço consta no livro e segue a fotografia abaixo:
Esse foi o primeiro passo de aplicação do saber local em territórios de prefeituras que não podiam mais confiar em decisões isoladas, pois já eram parte de um conjunto maior. Olinda e Recife passam a ser vistas não apenas como cidades irmãs, mas como duas faces de uma mesma moeda: uma única rede de decisões partilhadas. Mas foi a criação da Fundação de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife (Fidem) que, de fato, gerou o embrião da formação de competências para o processo de gestão metropolitana no estado, a partir de 1975, ainda que já houvesse, em suas bases, estudos realizados pela Sudene no final dos anos 1960.
Uma
vez sinalizado o que poderia ser considerado a RMR, o documento nos
apresenta a política de desenvolvimento metropolitano integrado e,
pela primeira vez, registra as linhas do que queremos ser hoje, em
2026. O documento entendeu a tendência de afluência populacional durante a década de 1990 para a RMR, mas que logo em seguida
apresentou um leve refluxo que persiste até o censo mais recente, como pode ser visto pelos percentuais da população pernambucana residente em cada uma das delimitações de territórios metropolitanos:
Fonte: Do autor a partir de censos demográficos do IBGE
A política proposta já começava de maneira visionária ao tratar, logo de partido, da questão ambiental, referida como controle da poluição, especialmente no cuidado com os rios que marcam profundamente a identidade e a geografia das cidades da região e são especialmente sensíveis à concentração populacional. O que requer também reforma no esgotamento sanitário, item que também foi sublinhado pela publicação. Além disso, as diretrizes previam aspectos institucionais e a criação de sistemas de administração especializados para a gestão do desenvolvimento humano, da sustentabilidade e da mobilidade muito antes de esses termos serem amplificados pela mídia.
Tudo
isso consta nessa publicação de indiscutível pioneirismo e valor
histórico. Vale salientar que o Estatuto da Metrópole no país como
um todo só foi sancionado em 2015. A publicação foi resultado de
uma ação visionária e surgiu de um esforço da antiga Fidem,
incentivada pelo governador Gustavo Krause e levada adiante pelo
urbanista Paulo Roberto de Barros e Silva, à frente de uma equipe de
pesquisadores nordestinos de referência, como Ermelinda Gonçalves,
Cláudio Porto, Humberto Magalhães, Pedro Motta, entre outros.
Trinta
e nove anos se passaram, e a comemoração de aniversário poderia
ser feita tendo esse documento como base para uma nova estratégia metropolitana. Só que dessa vez com a coordenação do ente estatal,
e monitoramento orçamentário integrado com suporte técnico da
Secretaria de Planejamento e Gestão. Uma ação de Estado, e não dependente de
candidaturas. Isso requer exclusivamente burocracia concursada e
trabalho com gestão de projetos de longo prazo, os quais novos
eleitos aos cargos majoritários são somente informados que terão que dar
continuidade orçamentária. Como foi dito, a decisão governamental não pode mais ignorar a rede
urbana e a condição metropolitana.
Chegamos até aqui, por outro lado, sem que nenhuma das questões centrais previstas em 1987 tivessem seus encaminhamentos estratégicos realizados a contento. Evidências presentes disso neste aniversário são o metrô extremamente limitado, perigoso e sucateado, e a cobertura de saneamento que apenas atinge cerca de 40% da população da RMR. E isso se deve mais à falta de coordenação entre as lideranças políticas dos anos de 1990 que esqueceram de tirar o futuro do papel, do que ao legado do planejamento da gestão pública que estava lá ao lado o tempo todo à disposição. Um presente de aniversário pro hoje poderia ser retomar e atualizar iniciativas que aumentem as chances de outros aniversários fazerem mais jus ao nosso passado. Especialmente em 2037 quando o Recife fará 500 anos, e Olinda já terá seus 502. Mas para envelhecer com dignidade é preciso saber se as elites metropolitanas já entenderam o que devem fazer conjuntamente sobre um planejamento de longo prazo baseado em evidências, ou se ainda vão protelar pôr em prática “A cidade do amanhã”.
Romero Maia
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